Termos de Uso
Estes Termos regem o uso do autoloop, operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ] ("autoloop", "nós"). Ao adquirir ou usar o autoloop, você ("usuário") concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o produto.
1. O que é o autoloop
O autoloop é uma extensão de navegador que auxilia na gestão de lives no TikTok Shop, como fixar produtos, controlar o timer de encerramento, alertar sobre violações, moderar o chat e organizar áudio e vídeo do seu próprio conteúdo. O autoloop é uma ferramenta independente e não é afiliada, patrocinada ou endossada pelo TikTok ou por qualquer empresa do grupo ByteDance.
2. Licença de uso
Ao adquirir um plano, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o autoloop, vinculada à sua chave de licença. Cada chave é de uso individual e pode ser vinculada a um único dispositivo ou navegador por vez. É proibido compartilhar, revender, sublicenciar ou distribuir sua chave. O descumprimento pode resultar no cancelamento imediato da licença, sem reembolso.
3. Planos, pagamento e renovação
- Os planos e preços vigentes são os exibidos na página de vendas no momento da compra.
- Os pagamentos são processados pela plataforma de pagamento indicada no checkout. Não temos acesso aos dados do seu cartão.
- Planos recorrentes (mensal e trimestral) renovam automaticamente até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento encerra as cobranças futuras e o acesso termina ao fim do período já pago.
- O plano vitalício é pagamento único e dá acesso enquanto o produto existir e for mantido.
4. Reembolso e garantia
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode solicitar reembolso em até 7 (sete) dias corridos a contar da compra (direito de arrependimento em compras à distância). Basta pedir pelo nosso e-mail de suporte dentro desse prazo. Após esse prazo, não há reembolso, salvo determinação legal em contrário. Cancelamentos por violação destes Termos (por exemplo, compartilhamento de chave) não geram direito a reembolso.
5. Uso adequado e sua responsabilidade
Você é o único responsável pela sua conta no TikTok e no TikTok Shop, pelo conteúdo que transmite e pela forma como utiliza o autoloop. Ao usar o produto, você declara que:
- Usará o autoloop em conformidade com as políticas e termos do TikTok e do TikTok Shop, e com a legislação aplicável;
- É o titular (ou está autorizado a operar) a conta em que usa a ferramenta;
- Compreende que o TikTok pode aplicar restrições, penalidades ou banimentos a contas por diversos motivos, e que o autoloop não impede, não controla e não se responsabiliza por essas decisões do TikTok;
- Não usará o autoloop para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
O autoloop é uma ferramenta de gestão e apoio. Não garantimos vendas, faturamento, resultados ou que sua conta não será restringida. Resultados dependem do seu produto, preço, nicho e dedicação.
6. Disponibilidade e mudanças de terceiros
O autoloop depende de plataformas de terceiros (como o TikTok) que podem mudar suas interfaces, regras ou funcionamento a qualquer momento, o que pode afetar temporária ou permanentemente funções do produto. Faremos esforços razoáveis para manter o autoloop funcionando, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
7. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
O autoloop é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, restrições ou banimentos de contas, ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do produto. Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, limita-se ao valor pago por você nos últimos 12 meses.
8. Suspensão e cancelamento
Podemos suspender ou cancelar sua licença, sem reembolso, em caso de violação destes Termos, uso fraudulento, compartilhamento de chave, chargeback indevido ou uso que ameace a integridade do serviço ou de terceiros.
9. Propriedade intelectual
Todo o software, marca, identidade visual e materiais do autoloop são de nossa propriedade ou licenciados para nós. A licença não transfere nenhum direito de propriedade intelectual. É proibido copiar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados sem autorização.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após alterações representa concordância com a nova versão.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Por se tratar de relação de consumo, eventuais controvérsias poderão ser resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].